Contribuições e Cálculos | Revisões de Benefícios

Apresentação

O estudo do direito previdenciário é por si só um grande desafio. Mas, determinadas áreas guardam uma complexidade ainda mais singular, seja pela interdisciplinaridade que exigem, seja pela dinâmica de aplicação ao caso concreto. 

Pois bem, a presente obra trata exatamente de dois destes temas: Contribuições e Cálculos Previdenciários. Duas disciplinas cheias de complexidade, que afastam os previdenciaristas que preferem se aprofundar no mar dos benefícios, todavia, sem conhecer a base do direito, que é a contribuição, e a dinâmica de retribuição de seus investimentos, consubstanciada no cálculo do benefício. 

Para esta missão, tenho dois queridos amigos que não mediram esforços em rodar o país com um curso inédito, unindo estas duas temáticas e brindando os alunos com uma didática excepcional.

O livro Contribuições e Cálculos — Revisões de Benefícios consagra esta parceria e traz para o leitor um manual prático esquematizado, que auxilia na jornada diária do escritório de advocacia, nos atendimentos de clientes, no planejamento previdenciário, além, é claro, para aqueles estudiosos da matéria e para os demais operadores do direito, auxiliando de forma clara, precisa e objetiva, com conceitos aliados à prática.

Muito me honra fazer esta apresentação, pois como companheira de jornada da Professora Ana Paula, com quem tenho uma longa história de escritório, cursos e livros, sinto-me representada na obra, uma vez que milito em ambas as disciplinas e vejo os amigos com maestria trabalhando temas que são tão importantes aos estudiosos e pouco explorados em cursos e livros. Com o Professor Sergio, além de grande admiração pelo seu conhecimento técnico, reconheço nele a incrível habilidade de unir a grandiosidade do seu nome aliado à humildade, simpatia e carisma com nos relacionamentos sociais. 

A obra vem dividida em duas partes bem delimitadas: na primeira, sobre Contribuições, na qual a autora trabalha o sistema tributário previdenciário das contribuições previdenciárias, discorrendo sobre seus princípios e limitações, conceituando os partícipes da relação de trabalho e prestação de serviços, a responsabilidade tributária, delimitando a base de incidência da tributação, e, por fim, entregando um pequeno manual esquematizado de segurados, alíquotas, descontos, retenções e formas de recolhimento. 

Na segunda parte, Cálculos e Revisões, o autor discorre sobre a sistemática de cálculo para apuração do valor do Salário de Benefício e da Renda Mensal Inicial, com apresentação das regras vigentes antes e após a entrada em vigor da EC n. 103/2019; e, discorre, ainda, sobre as principais revisões (de fato) de benefícios previdenciários, principalmente aquelas que envolvem a elevação do valor da prestação previdenciária por acréscimo de tempo de contribuição reconhecido em Reclamatória Trabalhista, conversão de tempo de contribuição especial em comum etc.; e/ou alteração do valor ou quantidade dos salários de contribuição envolvidos no período básico de cálculo, muitas vezes decorrente da ausência de recolhimento pelo responsável tributário, diferenças salariais reconhecidas em Reclamatória Trabalhista, inclusão do valor do auxílio acidente no cálculo da aposentadoria ou pensão por morte e inclusão do valor do benefício por incapacidadXe no cálculo dos benefícios futuros.

A versatilidade e eloquência da professora Ana Paula em esclarecer tópicos complexos aliada à profundidade de conhecimento e facilidade do professor Sergio, com números e a lógica matemática, tornam a indicação da leitura agradável e eficiente.

Desejo a você, caro leitor, que se debruce sobre este estudo e faça a diferença na sua jornada de trabalho, pois o verdadeiro previdenciarista precisa de conhecimentos sólidos de contribuição e cálculos em seu portfólio profissional.

Informações Gerais